1. Dados de identificação
Em conformidade com as obrigações legais aplicáveis aos serviços da sociedade de informação, informam-se os dados de identificação do titular do site:
- •Titular: Ignacio Severino Pasten
- •NIF: X9258604T
- •Morada: C/ Polvoranca 31, 28921
- •christmas.fantasiacontacts@gmail.com
- •Site: https://christmasfantasia.com/
2. Objeto
O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do site Christmas FantasÃa, bem como as responsabilidades decorrentes da sua utilização.
O acesso ao site implica a aceitação das condições constantes deste Aviso Legal, sem prejuÃzo das condições especÃficas que possam aplicar-se a determinadas funcionalidades.
3. Condições de utilização
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lÃcita e adequada e a não realizar atividades que possam:
- •Danificar ou sobrecarregar os sistemas do site.
- •Impedir ou dificultar o funcionamento normal dos seus serviços.
- •Tentar aceder sem autorização a sistemas ou dados.
- •Utilizar formulários ou funcionalidades de forma fraudulenta ou automatizada.
- •Introduzir conteúdos ilÃcitos, ofensivos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.
- •Usurpar a identidade de outras pessoas.
O titular pode adotar as medidas necessárias face a utilizações fraudulentas ou contrárias à legislação.
4. Propriedade intelectual e industrial
Os conteúdos publicados em Christmas FantasÃa, incluindo textos, designs, elementos gráficos, logótipos, fotografias, ilustrações, vÃdeos, áudios, código e outros elementos, estarão protegidos pela regulamentação aplicável sobre propriedade intelectual e industrial quando for o caso.
Salvo indicação expressa em contrário ou autorização do titular dos direitos, não é permitido reproduzir, distribuir, transformar, comunicar publicamente ou explorar esses conteúdos para além dos limites legalmente permitidos.
A utilização de conteúdos de terceiros será feita respeitando os direitos correspondentes.
5. Conteúdos fornecidos pelos utilizadores
Determinadas funcionalidades podem permitir ao utilizador enviar comentários ou outros conteúdos.
O utilizador será responsável por garantir que os conteúdos enviados:
- •Não violem direitos de terceiros.
- •Não sejam ilÃcitos.
- •Não contenham informações que não tenham direito de publicar.
- •Não incluam conteúdo que possa ser ofensivo, discriminatório ou prejudicial.
- •Não violem direitos de propriedade intelectual ou industrial.
O titular pode retirar conteúdos que violem estas condições ou que sejam manifestamente ilÃcitos.
6. Votações e promoções
Christmas FantasÃa pode incorporar processos de votação de capas e, quando aplicável, promoções ou sorteios associados.
As condições concretas de qualquer promoção, incluindo datas, requisitos de participação, procedimento de seleção, prémio e comunicação do vencedor, podem ser estabelecidas através de regras especÃficas.
A participação numa votação não implica necessariamente a existência de uma promoção ou sorteio, salvo indicação expressa em contrário.
7. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado através do site é regulado pela respetiva PolÃtica de Privacidade.
O utilizador pode consultar essa polÃtica para conhecer as finalidades, bases jurÃdicas, destinatários, perÃodos de conservação e direitos que lhe correspondem.
8. Cookies e tecnologias semelhantes
Christmas FantasÃa pode utilizar cookies, armazenamento local e outras tecnologias semelhantes necessárias para determinadas funcionalidades.
A informação correspondente encontra-se desenvolvida na PolÃtica de Cookies.
Quando for necessário obter consentimento para determinadas tecnologias, este será solicitado nos termos da regulamentação aplicável.
9. Serviços e ligações de terceiros
O site pode utilizar ou ligar-se a serviços de terceiros, entre eles Spotify, Instagram, Google Fonts e outros fornecedores técnicos.
Estes serviços dispõem das suas próprias condições e polÃticas.
O titular não controla o conteúdo, o funcionamento ou as práticas de privacidade de sites externos ligados a partir de Christmas FantasÃa.
10. Disponibilidade do site
O titular procurará manter o correto funcionamento do site, mas não garante que este esteja disponÃvel de forma permanente ou livre de erros.
Podem ocorrer interrupções devido a trabalhos de manutenção, problemas técnicos, falhas de fornecedores externos ou circunstâncias fora do controlo razoável do titular.
11. Responsabilidade
O titular não será responsável, dentro dos limites permitidos pela legislação, pelos danos decorrentes de uma utilização indevida do site pelo utilizador.
Também não será responsável pelos conteúdos ou serviços oferecidos por terceiros através de ligações externas.
12. Legislação aplicável
A relação entre o titular e o utilizador será regida pela legislação espanhola aplicável.
Para qualquer questão que possa surgir em relação ao site, serão tidas em conta as normas de competência e jurisdição legalmente aplicáveis.
13. Contacto
Para qualquer consulta relacionada com o site pode contactar:
- •christmas.fantasiacontacts@gmail.com
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